Os utilizadores B2B devem indicar que são clientes “Empresa” e fornecer o seu número de IVA ao registarem-se no sítio ou durante a fase final da encomenda.
Este número é verificado através de sistemas de verificação do número de IVA, como o VIES (VAT Information Exchange System) para os países da UE.
Uma vez na sua conta, o sítio apresentará os preços sem IVA no catálogo e só aplicará o IVA correto durante a fase final da encomenda.
- Se o comprador e o vendedor estiverem ambos registados em países diferentes da UE e o comprador tiver fornecido um número de IVA válido (em conformidade com os regulamentos VIES), a transação pode ser tratada como isenta de IVA (autoliquidação, artigo 41.º). Neste caso, o comprador é responsável pelo cálculo e pagamento do IVA no seu próprio país.
- Se o sítio não reconhecer que o número de IVA estrangeiro está em conformidade com o VIES (mas está), contacte-nos aqui.
- Se o número de IVA não for fornecido ou for inválido (não conforme com o VIES), o IVA será cobrado à taxa do país de destino da encomenda.
- Se o comprador e o vendedor estiverem no mesmo país, o IVA será aplicado como habitualmente, seguindo a taxa normal do país.
- No caso de vendas para países não pertencentes à UE, a fatura apresentará preços com IVA zero.
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